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Thomaz Miazaki de Toledo

Diretor Institucional da Ambientare Soluções em Meio Ambiente

Formação Acadêmica

Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, 2003.

Bacharel em Ciências Biológicas pela Universidade de São Paulo – USP/SP, 2004.

Experiência Profissional

2017 – Adesão ao Programa de Desligamento Voluntário (PDV) do Governo Federal, conforme Portaria publicada no DOU de 03 de outubro de 2017.

2017 – Membro do Conselho Administrativo da Centrais Elétricas de Rondônia S/A (CERON), empresa de distribuição de energia vinculada à Eletrobrás.

2016/2017 – Conselheiro Titular do CONAMA

2016/2017 – Chefe da Assessoria Especial de Meio Ambiente do Ministério de Minas e Energia

Articulação institucional com os órgãos públicos responsáveis pela regulação ambiental – MMA; MJ; Ibama, ICMBio, Iphan, SVS/MS, Funai e F. Palmares; com a Empresa de Pesquisa Energética e junto às agências reguladoras vinculadas ao Ministério de Minas e Energia – ANP e ANEEL.

Assessoramento da Secretaria Executiva do Ministério de Minas e Energia e das Secretarias de Energia Elétrica, de Planejamento Energético, de Geologia e de Mineração, e de Petróleo e Gás.

Discussões sobre procedimentos e exigências da área ambiental com agentes e associações.

Discussões e avaliações sobre propostas de revisão do marco regulatório – projetos de lei e resoluções do CONAMA, em especial a proposta de Lei Geral de Licenciamento Ambiental.

2014/2016 – Diretor de Licenciamento Ambiental do Ibama

Orientação de processos de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura das áreas de logística – rodovias, ferrovias e portos; mineração; exploração e produção offshore de petróleo e gás; geração e transmissão de energia elétrica.

Deliberação sobre requerimentos de licenças e recursos apresentados contra condicionantes.

Interlocução com empreendedores, órgãos envolvidos no licenciamento ambiental, órgãos setoriais de governo e associações.

Celebração de acordos de cooperação institucional entre IBAMA e ANTT; IBAMA e CNEN; IBAMA e ANP; IBAMA e ANA. Acompanhamento do acordo de cooperação entre IBAMA e Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

Discussões sobre propostas de revisão do marco regulatório – projetos de lei e resoluções do CONAMA.

Representação institucional e apoio técnico à Presidência do IBAMA e ao Ministério do Meio Ambiente.

Gerenciamento do corpo técnico formado por 420 analistas ambientais, 3 coordenações gerais (DAS 101.4) e 7 coordenações de área (DAS 101.3).

Principais licenças emitidas no período: licença de operação para UHE Belo Monte; licenças ambientais relativas à produção de petróleo e gás no polo pré- sal; licenças de sísmica na região da margem equatorial; licenças ambientais para linhas de transmissão para escoamento das Usinas do Madeira, de Teles Pires e de Belo Monte; licenças de instalação para as concessões rodoviárias do PIL.

2012/2013 – Coordenador Geral de Infraestrutura de Energia Elétrica (Ibama)

Atividades: Coordenação do licenciamento ambiental de 448 projetos, dos quais 70 projetos de geração e transmissão de energia elétrica vinculados ao PAC, 55 projetos de dutos de transporte de hidrocarbonetos; e 44 projetos da área nuclear.

2010/2012 – Coordenador de Licenciamento de Hidrelétricas (Ibama)

Atividades: licenciamento de instalação das UHEs Belo Monte, Teles Pires, Santo Antônio, Jirau, Santo Antônio do Jari; li e Simplício; licenciamento de operação das UHEs Estreito, Santo Antônio, Jirau e Simplício; licenciamento prévio das UHEs Teles Pires, São Manoel, Ribeiro Gonçalves, Estreito (MA), Cachoeira, Castelhano. Coordenação dos processos relativos ao complexo do Tapajós, Serra Quebrada e Marabá.
2007/2010 – Assessor Jurídico da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama. Assessoria jurídica às demandas do Gabinete da Diretoria de Licenciamento Ambiental (DILIC/IBAMA) e da Diretoria de Qualidade Ambiental (DIQUA/IBAMA).

Atividades: assessoria jurídica para procedimentos de licenciamento; atendimento aos órgãos de controle – MP, TCU e CGU; instrução técnica dos processos judiciais; pareceres sobre projetos de lei.

Projetos de maior atuação: Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira, Rodovia BR 319, Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

2007/2017 – Analista Ambiental do Ibama.

2004/2007 – Assessor Técnico do Ministério do Meio Ambiente. Lotado no Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA) no 1º semestre de 2004. Lotado no Departamento do Patrimônio Genético entre agosto de 2004 e maio de 2007.

2000/2003 – Estagiário da CETESB (Secretaria do Meio Ambiente de Estado de São Paulo). Atividades: atuação na Assessoria Jurídica, em processos consultivos e contenciosos do órgão de controle ambiental do Estado de São Paulo. Elaboração de pareceres jurídicos e peças judiciais.

PALESTRAS

Painel II – Eliminando entraves socioambientais com apoio da legislação e da jurisprudência.

Auditório Principal e Transmissão ao vivo para o salão nobre

Ementa: De que forma a legislação e a jurisprudência têm contribuído para gerar entraves socioambientais para a execução dos empreendimentos viários? Quais soluções legislativas e jurisprudenciais seriam necessárias para eliminar tais entraves? Qual a viabilidade dessas soluções e qual o melhor caminho para implementá-las?

Painel II
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