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Mauricio Portugal Ribeiro

CEO da Portugal Ribeiro Advogados

1. Experiência

1.1. Estruturação e participação em licitações de Concessões e PPPs recentemente: 1.1.1. Liderou a modelagem institucional do Contorno Metropolitano Norte de Belo Horizonte, por meio de PMI – Processo de Manifestação de Interesse (2012-2014)

1.1.2. Liderou a modelagem institucional da PPP de rede de Banda Larga do Estado do Rio de Janeiro (2013-2014)

1.1.3. Liderou a modelagem institucional da PPP da Linha 03 do Metrô do Rio de Janeiro, por meio de PMI – Processo de Manifestação de Interesse (2012-2013)

1.1.4. Co-liderou em conjunto com Marco Aurélio Barcelos a modelagem institucional da PPP da Rota Lund, do Governo do Estado de Minas Gerais (2012-2013)

1.1.5. Participou da modelagem do edital e contrato do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos do Município do Rio de Janeiro, como assessor de uma das empresas que participou da modelagem da PMI (20122013)

1.1.6. Participou da modelagem do edital e contrato da PPP de saneamento da Região Metropolitana de Recife, como assessor de uma das empresas que participou da modelagem da PMI (2012-2013)

1.1.7. Co-liderou em conjunto com Lucas Prado e Bernardo Guimarães a modelagem institucional da Ponte sobre o Rio Guaíba, na condição de contratado de uma das empresas que realizou os estudos para oferecer como PMI ao Governo (2013)

1.1.8. Assessorou empresa privada na participação da licitação da concessão dos aeroportos de Guarulhos, Vira-Copos e Brasilia (2011-2012)

1.1.9. Assessorou empresa privada vencedora da licitação da concessão do aeroporto do Galeão (2013-2014)

1.1.10. Assessorou empresa privada na participação da licitação para os sete lotes de concessão, 3ª Fase, Etapa III, das concessões de rodovias
federais da ANTT (2013)

1.1.11. Assessorou empresas privadas na participação da licitação da PPP de São Lourenço, do Estado de São Paulo (2012-2013)

1.1.12. Assessorou empresa privada no estudo das condições institucionais para a estruturação de PPP no setor de refino de petróleo (2013)

1.1.13. Liderou a consultoria para estruturação da concessão das rodovias BR 116/324 (2004-2005)

1.1.14. Liderou a consultoria para estruturação da concessão do sistema de rodovias da BA093 (2009-2010) 1.1.15. Co-liderou a consultoria na estruturação da PPP do Hospital do Subúrbio (2009-2010) 1.1.16. Co-liderou a consultoria para estruturação da PPP da rede de atenção básica do Município de Belo Horizonte (2010-2011)

1.1.17. Participou da estruturação da parceria público-privada para a implantação do novo centro de abastecimento a ser construído na Cidade de São Paulo (para substituição do Entreposto Terminal da CEAGESP) (2002-2003);

1.1.18. Participou da estruturação da operação de financiamento do Governo do Estado de São Paulo para a construção do Trecho Oeste do Rodoanel Metropolitano da Cidade de São Paulo, tendo desenvolvido as teses que viabilizaram em face da Lei de Responsabilidade Fiscal a venda de créditos detidos pelo Estado contra concessionárias de rodovias; (2001-2002)

1.1.19. Elaborou opiniões legais e pareceres para a modelagem do procedimento licitatório para a concessão da prestação do serviço de inspeção veicular de segurança, poluentes e ruídos (2001-2003).

1.2 Estruturação de legislação: 1.2.1. Liderou a equipe de consultores que estruturou o sistema de garantia de pagamentos públicos para PPPs de um Estado da Federação (2009-2010)

1.2.2. Foi um dos redatores da reforma da Lei Federal 8.987/95 (Lei de Concessões de Serviços e Obras Públicas), realizada pela Lei 11.096/06 (2005)

1.2.3. Foi um dos redatores do projeto de lei que originou a Lei Federal 11.079/04 (Lei Federal de PPP – Parcerias Público-Privadas) (2004)

1.2.4. Participou da estruturação de diversos regulamentos e estrutura institucional de programas de concessão e PPP (2005-2014)

1.2.5. Anteriormente à aprovação da Lei de PPP, estruturação de legislação para viabilizar no âmbito de Estado da Federação a realização de projeto de presídio com estrutura contratual semelhante a PPP (2001-2003) 1.3. Negociações complexas envolvendo empresas privadas, participação em licitações públicas e limitações regulatórias:

1.3.1. Estruturação societária de empresas detentoras de licenças para exploração de satélites geoestacionários no Brasil (2001-2203)

1.3.2. Negociação, estruturação jurídica e redação dos contratos para exploração de capacidade em redes de fibra ótica (2001-2003)

1.3.3. Estruturação jurídica de portais de internet com relações com entidades de natureza pública provedoras de conteúdo (2002-2003)

1.3.4. Estruturação de operação de modificação de controle de concessionária de telecomunicações para atendimento a limitações regulatórias que provinham da Resolução 101/99 da Anatel (20012003)

1.3.5. Negociação do “Project Finance” de concessionárias de rodovias no Estado de São Paulo (2001-2003)

1.3.6. Negociação e formação de consórcios para a participação na licitação para a construção da Linha 04 do Metrô de São Paulo e assessoria a consórcio durante toda a concorrência (2000-2002)

2. Posições ocupadas:

• Sócio-fundador do Portugal Ribeiro Advogados (2013-2014)
• Sócio-fundador do Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados (2012-2013)
• Head of Infrastructure Advisory for Brazil at IFC – International Finance Corporation (2008-2011)
• Chefe para os Setores de Infraestrutura e Setor Público, no Citibank Brasil (2007-2008)
• Conselheiro de Administração da CHESF (2005-2007)
• Conselheiro de Administração da CEG (2005-2007)
• Conselheiro de Administração da ACESITA (2006-2007)
• Chefe da Unidade de PPP do Governo Federal (2005-2007),
• Consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento/Ministério do Planejamento (2004-2005).

3. Formação e atividade acadêmica:

• Mestre em direito (LL.M.) pela Harvard Law School
• Mestre em Direito pela PUC-SP
• Professor da Graduação da Direito-Rio, Faculdade de Direito da FGV – Fundação Getúlio Vargas
• Professor de Cursos de Pós Graduação do GV Law, na Faculdade de Direito da FGV-São Paulo
• Professor da SBDP – Sociedade Brasileira de Direito Público
• Participou como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos no Brasil e no exterior sobre participação privada em infraestrutura
• Publica as suas principais palestras no website www.slideshare.net/portugalribeiro

4. Principais publicações:

• Regime Diferenciado de Contratação: licitação de infraestrutura para a Copa e Olimpíada, no prelo, pela Editora Atlas, São Paulo, para publicação em 2012, em co-autoria com Lucas Navarro Prado e Mario Engler Pinto Jr.
• Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos, Editora Atlas, São Paulo, 2011, 197pp.
• Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos, Malheiros Editores, São Paulo, 2007 (reimpresso em 2010), 477pp, em coautoria com Lucas Navarro Prado.
• Publica diversos artigos e notas no website www.slideshare.net/portugalribeiro

Palestras

Painel V – A faixa de domínio e seu potencial como fonte de receita acessória

Auditório Principal e Transmissão ao vivo para o salão nobre

Ementa:  Qual o potencial de exploração das faixas de domínio rodoviárias e porque a exploramos tão pouco? De que maneira o aproveitamento desse potencial pode impactar a viabilidade comercial dos projetos de concessão e a modicidade tarifária? O que diz a experiência nacional e internacional? Como viabilizar maior aproveitamento comercial desse ativo? Qual a visão […]

Painel V
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