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Estela Dalpim Castellani

Analista ambiental na Empresa de Planejamento e Logística

FORMAÇÃO ACADÊMICA (Graduação e Pós-graduação)

1992, Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas, no Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas, UNESP de São José do Rio Preto/SP.

1996, Mestrado em Agronomia, área de Concentração em Produção e Tecnologia de Sementes na Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, UNESP de Jaboticabal/SP.

2003, Doutorado em Agronomia, área de Concentração em Produção e Tecnologia de Sementes na Faculdade de Ciências Agrárias e Veterinárias, UNESP de Jaboticabal/SP.

EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Empresa de Planejamento e Logística – EPL

Período: 12 de novembro de 2013 até hoje

Cargo – Assessora Técnica III na Gerencia de Meio Ambiente – GEMAB

(Atividades desenvolvidas descritas no último item desse documento)

Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte – DNIT, atuando na Coordenação Geral de Meio Ambiente – CGMAB

Período: 01 de março de 2011 até 11 de outubro de 2013

Cargo – Coordenador Técnico Sênior

Trabalhou para desenvolver, implantar e coordenar o sistema de gestão ambiental em todas as fases dos empreendimentos de infraestrutura de transportes. Atuando nas diversas etapas do licenciamento ambiental, de rodovias e ferrovias, na contratação e avaliações dos estudos ambientais para a obtenção de licenças na compensação ambiental dos empreendimentos e na gestão ambiental das obras, acompanhando as atividades de supervisão e gerenciamento ambiental e a execução de programas ambientais.

Ministério do Meio Ambiente – Fundo Nacional de Meio Ambiente – FNMA

Período: 24 de outubro de 2002 a 30 de dezembro de 2010

Cargo – Coordenadora de Núcleo Temático Água e Florestas

Contribuiu para a formulação de políticas públicas em meio ambiente e para a implementação da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA). Realizou a capacitações para a elaboração e execução de projetos socioambientais. Fez a gestão de projetos socioambientais em todo o Brasil, desenvolvendo atividades relacionadas à seleção, acompanhamento e análise de projetos. Trabalhou com a captação de recursos orçamentários e com a celebração de convênios com instituições públicas e privadas.

Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais – DEPRN, na Equipe Técnica de São José do Rio Preto e Ribeirão Preto, prestou serviço autônomo como Analista de Projetos Ambientais de novembro de 1997 a junho de 1999.

Realizou atividades de licenciamento ambiental, vistorias ambientais, laudos e perícias técnicas para o DEPRN e Ministério Público. Analisou projetos ambientais de mineração, desmatamento, reflorestamento, compensação ambiental, represas, aquicultura, recuperação de áreas degradadas, loteamentos, entre outros.

Prefeitura Municipal de Barretos – SP

Período – 6 de novembro de 1995 a 5 de setembro de 1997

Cargo – Assessora Técnica da Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Elaborou, implantou e desenvolveu os projetos e programas: “Recuperação Ambiental do Reservatório de Marimbondo”, “Parque de Convivência Ambiental”, “Centro de Educação e Convivência Ambiental”, “Programa de Fomento Florestal” e “Centro de Triagem de Animais Silvestres (SMMA/IBAMA)”. Acompanhou os programas: “Recursos Hídricos – monitoramento da microbacia do Ribeirão Pitangueiras”, Paisagem Urbana”, “Gerenciamento de Resíduos Sólidos Urbanos” e “Educação Ambiental”.

Universidade Camilo Castelo Branco – Unicastelo de Fernandópolis – SP

Período – 1995 a 1999

Cargo – Professora de Botânica, Zoologia Geral e Sementes, para o Curso de Agronomia e responsável pelas coleções de material didático botânico e zoológico, curadora do Herbário da Unicastelo e responsável técnica pelo Laboratório de Análise e Tecnologia de Sementes.

Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal – SP

Período – 1994 a 1996

Cargo – Professora de Biologia Geral e Biologia Educacional nos cursos de Licenciatura em Ciências e Pedagogia.

ATIVIDADES QUE DESEMPENHA ATUALMENTE NA EPL/GMAB

 

Área de atuação: Análise de Estudos para visando a Viabilidade Ambiental e Licenciamento Ambiental de Infraestrutura de Transporte (Rodovias, Ferrovias e Portos).

Atividades desenvolvidas:

  • Participação na gestão do processo de licenciamento ambiental das Rodovias concessionadas pelo Governo Federal;

  • Gestão junto aos órgãos licenciadores e intervenientes que constituem o processo de licenciamento ambiental quais sejam: IBAMA, OEMAS, FUNAI, IPHAN, ICMBIO, CECAV, FUNDAÇÃO PALMARES, INCRA; MINISTÉRIO DA SAÚDE;

  • Análise preliminar da viabilidade ambiental dos empreendimentos em estudos para concessão;

  • Avaliação de Estudos e Relatórios de Impactos Ambientais (EIA/RIMA, EA), Planos Básicos Ambientais – PBA e Inventários Florestais que subsidiam a emissão das licenças ambientais Licença Prévia – LP e Licença de Instalação – LI para duplicação de rodovias e implantação de ferrovias;

  • Elaboração de Projeto Básico para publicação de editais da EPL, objetivando contratação de Empresa para elaboração de estudos ambientais que subsidiem a emissão de LP e LI, para obras de implantação/duplicação de rodovias e ferrovias;

  • Atuou como fiscal do Contrato Administrativo n. 31/2013, que teve por objeto a Elaboração do Estudo Ambiental, do Plano Básico Ambiental, dos Estudos de Diagnóstico e Prospecção Arqueológica e dos Estudos para Obtenção da Autorização de Supressão de Vegetação para o Licenciamento Ambiental das Obras de Restauração, Adequação de Capacidade, Melhoria de Segurança e Duplicação da Rodovia BR-050/GO, segmento Km 95,7 a 314,2, com 218,5 km de extensão;

  • Atua como fiscal do Contrato Administrativo n. 15/2014, que tem por objeto a Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), do Projeto Básico Ambiental (PBA), dos Estudos para Obtenção da Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), dos Estudos do Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico e Assessoria Técnica para Acompanhamento do Processo de Licenciamento Ambiental referente à Regularização e Duplicação da Rodovia BR-262/MG, subtrecho: Div. ES/MG a Entr. BR-381 (João Monlevade), segmento: do Km 0, 0 ao Km 196,4;

  • Atua com fiscal no Contrato Administrativo n. 13/2013, que tem por objeto a prestação de serviços de elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental e de Assessoria Técnica para acompanhamento do processo de licenciamento ambiental para regularização e duplicação da rodovia federal BR 040-DF/GO/MG Trecho: Entr. BR-050(a) /BR-251/DF-001/003 (Brasília) – Entr. Ant. União e Indústria (Barreira do Triunfo), com extensão total: 941,20 km;

  • Atua com fiscal substituta no Contrato Administrativo n. 12/2013, que tem por objeto a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e de Assessoria Técnica para acompanhamento do processo de licenciamento ambiental para regularização e duplicação da Rodovia Federal BR-116 MG, trecho Div. MG/RJ (Além Paraíba), segmento km 0,0 – km 818,1, com 818 km;

  • Atua com fiscal substituta no Contrato Administrativo n. 32/2013, que tem por objeto a Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), do Projeto Básico Ambiental (PBA), do Estudo do Componente Indígena, do Estudo do Componente Quilombola, dos Estudos do Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico e dos Estudos para Autorização para Supressão de Vegetação (ASV) , referente ao projeto de duplicação da rodovia BR-101/BA, trecho: Entr. BR-324 – Entr. BR367 (Eunápolis), segmento Km 166,5 ao Km 732,2, com extensão total de 565,7Km;

  • Atua com fiscal substituta no Contrato Administrativo n. 6/2014, que tem por objeto a Elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA), do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), do Projeto Básico Ambiental (PBA), dos Estudos para Obtenção da Autorização para Supressão de Vegetação (ASV), do Estudo do Componente Indígena (ECI), do Diagnóstico das Comunidades Tradicionais Quilombolas, dos Estudos para o Patrimônio Histórico, Cultural e Arqueológico e Assessoria Técnica para Acompanhamento do Processo de Licenciamento Ambiental, referente à regularização e duplicação da rodovia federal BR-163/MS, do Km 0,0 ao Km 847,2;

  • Atua com fiscal substituta no Contrato Administrativo n. 16/2015, que tem objeto a elaboração dos estudos para fins de obtenção de Licenças Ambientais Previa e de Instalação e autorizações específicas necessárias para o inicio das obras de duplicação nos trechos de pista simples, regularização ambiental de todo o trecho, pistas laterais, ampliação da capacidade e construção de obras de arte especiais e obras de arte correntes das rodovias: a BR 476/PR, BR-153/PR/SC, BR-282/SC, Trecho BR-476 entre Lapa/PR e União da Vitória/PR, Trecho BR-153, entre União da Vitória/PR e divisa SC/RS, Trecho BR-282 entre BR-153 e BR-480, extensão total de 454,2 km.

PALESTRAS

Case I – Entraves ambientais decorrentes de questões legislativas e normativas

Auditório Principal e Transmissão ao vivo para o salão nobre

Ementa:    Serão apresentados dois casos concretos de entraves ambientais em decorrência da legislação, jurisprudência e atos normativos: 1. Entraves ambientais da concessão BR040/DF/GO/MG. 2. Reincidência de infrações da Lei de Crimes Ambientais e outros entraves  

Case I
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